Senado aprova nome de Alexandre de Moraes para o STF

Ex-ministro da Justiça recebeu 55 votos favoráveis e 13 contrários a assumir vaga de Teori

O Senado Federal ratificou no início da tarde desta quarta-feira (22) a decisão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e aprovou, por 55 votos a favor e 13 contrários, o nome do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal) — morto em acidente aéreo em janeiro.

Ao todo, havia 68 senadores presentes e, portanto, não houve abstenções.

Para ser aprovado pelo Senado, um indicado ao Supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação de processo de escolha de autoridades é secreta, não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas.

Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.

Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina de ontem, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e adiantou que ele seria aprovado com facilidade.

— Ele ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário.

A decisão do plenário do Senado será encaminhada hoje à Casa Civil da Presidência da República.

12 horas

A previsão era que a votação no plenário da Casa ocorresse ainda na terça-feira (21), logo após a conclusão da sabatina. Mas a sessão se prolongou por cerca de 12 horas e o presidente da Casa, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), preferiu remarcar para esta quarta-feira (22) a análise pelo plenário.

Na CCJ, a indicação de Moraes foi aprovada com certa folga por 19 votos a 7. O placar foi semelhante ao obtido por Luiz Edson Fachin, ultimo ministro a tomar posse no STF, ao ser sabatinado em junho do ano passado (20 favoráveis e 7 contrários).

O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não votou. A votação foi secreta, assim como foi no plenário do Senado.

Na sabatina, Moraes foi questionado por 32 senadores. Além de responder a perguntas teóricas e dar sua opinião sobre temas polêmicos, o Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia, à sua atuação profissional e ao seu histórico político.