Resistência à abordagem da polícia mata 1 a cada 19 horas em São Paulo

Número do 1º bimestre de 2017 é 38% maior do que o mesmo período do ano passado

As vítimas fatais que resultaram de supostos conflitos com polícia — chamadas de “morte decorrente de oposição à intervenção policial” — chegaram a 76 nos primeiros dois meses deste ano na cidade de São Paulo. Esse número representa uma morte a cada 19 horas na capital paulista.

O total de vítimas engloba tanto suspeitos como agentes públicos mortos em casos do tipo.

O número representa um aumento de 38% em relação aos primeiros dois meses de 2016, quando 55 pessoas morreram pelo mesmo motivo (veja quadro abaixo).

Os dados fazem parte de um levantamento da reportagem do R7, com base nas informações dos boletins de ocorrência fornecidas pelo Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Até 2013, os casos desse tipo eram registrados como “resistência seguida de morte” ou “auto de resistência”. Com o argumento de padronizar os registros que resultam em morte de pessoas que supostamente entraram em confronto com policiais, foi criada a Resolução número 8, em dezembro de 2012, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que aboliu o termo resistência dos B.Os. Passou a se chamar, então, “morte decorrente de intervenção policial”. Posteriormente, a Resolução Conjunta número 2, de 2015, do Departamento de Polícia Federal e do Conselho Superior de Polícia, definiu que casos do tipo deveriam ser classificados como “homicídio decorrente de oposição à intervenção policial”.

Todas as pessoas que morreram nos casos de “resistência” em 2017 são do sexo masculino. Os negros foram os que mais morreram, com 57,9% do total — considerando pretos e pardos. Em seguida, vêm os brancos, com 39,5% de participação. Há ainda uma outra parcela de 2,6% de pessoas cuja pele foi classificada como “outros”.

Dentre os mortos, 50 tiveram a idade discriminada no Boletim de Ocorrência. A maior parte das vítimas (44) tinham de 15 a 29 anos, cinco estavam entre os 30 e 40 anos de idade e um dos mortos era um adolescente de 14 anos (veja mais no quadro abaixo).

Nos casos de “morte decorrente de intervenção policial” em 2017, três bairros se destacam pela quantidade de mortos. Um deles é Sapopemba, na zona leste, onde cinco pessoas morreram em cinco ocorrências de resistência na região.

Na Vila Andrade, zona sul da capital, quatro pessoas morreram, em três casos. Já na Cidade Ademar, também na zona sul, dois casos de resistência foram registrados, resultando em quatro pessoas mortas — três na mesma ocorrência.

Outro lado

Apesar dos dados serem oficiais do Governo de São Paulo, a assessoria da SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo disse, em nota, que “o total dos boletins de ocorrência, como os divulgados no site Transparência SSP, não representa a estatística criminal”.

A pasta ainda afirmou que as informações “servem de base para os dados, que são contabilizados de acordo com procedimentos estabelecidos pela Resolução SSP nº 160/01 de 08 de maio de 2001”. Esta resolução oficializa a coleta de informações mensais de todos os distritos policiais do Estado de São Paulo para a elaboração de estatísticas da secretaria.

Ainda de acordo com a nota da assessoria da SSP-SP, os dados sobre as mortes decorrentes de intervenção policial são publicados todos meses no Diário Oficial. A pasta afirmou que trabalha para diminuir o número de mortos nessas ocorrências e que apura os casos.

“A SSP desenvolve ações para reduzir a letalidade policial que, na maioria das vezes, ocorre a partir da ação de agentes de segurança para frustrar crimes contra o patrimônio. Todos os casos de Mortes Decorrentes de Oposição à Intervenção Policial são investigados por meio de inquérito para apurar se a atuação do policial foi realmente legítima. Os casos só são arquivados após minuciosa apuração, seguida da ratificação do Ministério Público e do Judiciário”.